A Comissão Europeia deu um ultimato à Espanha para implementar um sistema de pagamento pela utilização de autoestradas, medida que visa garantir a manutenção das infraestruturas rodoviárias e promover uma mobilidade mais sustentável. O requisito é apoiado pela Directiva Eurovinheta, que obriga os Estados-Membros a incorporarem portagens ou vinhetas nas suas estradas, transferindo assim o custos de uso para o motorista.
Passaram vários anos desde que este regulamento começou a ser discutido, mas Espanha, como outros sete países europeus, não cumpriu o prazo fixado para adotá-lo. Agora, a Europa exige que seja dada uma resposta a este incumprimento no prazo de dois meses. Se não situação poderia escalar para o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), com possível Sanções econômicas para o país e para os outros sete países rebeldes da Europa.
O que significa pagar para usar as rodovias?
O sistema proposto por Bruxelas não se limita a uma taxa fixa, mas pretende ajustar a vários fatores. Entre eles, o distância percorrida, o tipo de veículo utilizado, o Emissões CO2 e o fuso horário em que circula. Este modelo, conhecido como "pedágio dinâmico", poderá traduzir-se em vários custos para usuários dependendo dessas variáveis.
Num cálculo preliminar realizado há dois anos, estimou-se que o pedágios poderia variar entre 1 e 9 centavos por quilômetro. Por exemplo, uma viagem entre Madrid e Barcelona pode custar entre 6 e 56 euros, dependendo das condições. específico de cada veículo e sua utilização.
Um problema de manutenção e insegurança rodoviária
Bruxelas alerta há algum tempo para o défice de manutenção da rede rodoviária espanhola, uma situação que afecta negativamente a segurança rodoviária. De acordo com o estimativas da Comissão Europeia, o referido défice ascende a cerca de 10.000 milhões de euros. Este número realça a urgência de encontrar uma solução para este problema para que possa ser resolvido e, ao mesmo tempo, seja sustentável ao longo do tempo.
O dinheiro arrecadado com este sistema seria destinado inteiramente ao manutenção de infra-estruturas. Isto garantiria que as estradas em Espanha permanecessem em condições óptimas e seguras para todos. usuários.
Compromisso Ambiental
A Directiva Eurovinheta não aborda apenas a manutenção das infra-estruturas, mas também procura incorporar critérios ambientais no cálculo das tarifas. Isto significa que os veículos que emitem mais gases contaminantes pagariam taxas mais elevadas, incentivando assim a utilização de automóveis mais limpos e promovendo uma redução da pegada de carbono nas estradas.
Esta abordagem é consistente com o metas de sustentabilidade da União Europeia, que procura avançar para uma mobilidade mais amiga do ambiente, reduzindo ao mesmo tempo o dependência de combustíveis fósseis.
Um prazo que expirou em 2024
O prazo para transposição deste regulamento para o quadro legislativo espanhol expirou no passado mês de março de 2024. Contudo, não é só a Espanha que se encontra nesta situação; Países como Grécia, Itália e Polónia também não cumpriram o prazo estabelecido. Agora, tanto a Espanha como os restantes Estados-Membros afetados têm até fevereiro de 2025 para tomar medidas betão.
Caso contrário, a Comissão Europeia poderia remeter o caso para o TJUE, cujas resoluções são vinculativo. Neste cenário, a Espanha poderia enfrentar sanções económicas que complicariam o Situação financeira o país.
O Ministério dos Transportes e Mobilidade Sustentável indicou que A implementação de portagens não implicará a criação de novas tarifas nem modificações nas rodovias em regime de concessão. Mesmo assim, as rodovias administradas pela Sociedade Estadual de Infraestrutura de Transporte Terrestre puderam ver seus custos ajustados para veículos pesados com base em múltiplos fatores.
A decisão europeia representa um desafio importante para Espanha, que deve encontrar o equilíbrio entre cumprir as exigências de Bruxelas, garantir infraestrutura segura e sustentável, e não sufocar economicamente o motoristas.
Fonte - TeleMadri
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